POLÍTICA DE PRIVACIDADE

SEÇÃO 1 – INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações sobre a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do aplicativo SAÚDE MELHOR , de autoria da Odontomédica Vila Medic LTDA e/ou do site da empresa. Este documento tem como finalidade demonstrar transparência quanto ao tema e esclarecer os tipos de dados coletados, os motivos da coleta e como os usuários podem gerenciar ou excluir suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do aplicativo SAÚDE MELHOR ou do site do programa e integra os Termos e Condições Gerais de Uso . A empresa, inscrita no CNPJ sob o nº 07.817.978/0001-90 , está situada na Av. Champagnat, 1033 – primeiro andar, Centro, CEP: 29.100-010, Vila Velha/ES , doravante nominada Vila Medic .

Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18) , o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE n. 2016/679 . Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

SEÇÃO 2 – COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:

• Quando o usuário cria uma conta/perfil no aplicativo: Esses dados são limitados a dados de identificação básicos, como usuário e senha. A partir deles, podemos identificar o usuário e garantir maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Ficam cientes os usuários de que seu perfil no aplicativo estará acessível aos demais usuários.

• Quando um usuário e visitante acessa o aplicativo ou o site: As informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem incluir palavras-chave utilizadas em buscas, compartilhamento de documentos, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário provém, o navegador utilizado e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.

• Por intermédio de terceiros: A plataforma poderá receber dados de terceiros, como Google , quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.

SEÇÃO 3 – QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:

• Dados para a criação da conta/perfil no aplicativo: Usuário e senha.
• Dados para otimização da navegação: Acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP.
• Newsletter: O e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.

SEÇÃO 4 – PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma SAÚDE MELHOR têm por finalidade:

• Bem-estar do usuário e visitante: Aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
• Melhorias da plataforma: Compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
• Anúncios: Apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.
• Comercial: Os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídios à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
• Previsão do perfil do usuário: Tratamento automatizado de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
• Dados de cadastro: Permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivos para usuários cadastrados.
• Dados de contrato: Conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

SEÇÃO 5 – POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18 .

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento. Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

SEÇÃO 6 – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Os dados relativos a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia “secure socket layer” (SSL), que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.

A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais. Tal responsabilidade é exclusiva da empresa desenvolvedora do software e não da prestadora do serviço final.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço .

Estes serviços não se dirigem a ninguém com idade inferior a 13 anos, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) . Não coletamos intencionalmente informações pessoais identificáveis de crianças com menos de 13 anos e, caso ocorra, os dados serão imediatamente excluídos e/ou bloqueados na plataforma.

SEÇÃO 7 – COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários.

Os dados do perfil do usuário são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao usuário modificar tal configuração para que seu perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas.

SEÇÃO 8 – OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?
Este aplicativo não coleta, armazena ou compartilha dados pessoais, sensíveis ou de saúde do usuário. Quaisquer informações inseridas pelo usuário na plataforma (ex: configurações de conta e preferências) são armazenadas apenas para garantir a funcionalidade do serviço e não são compartilhadas com terceiros.

Caso o aplicativo utilize serviços de terceiros para armazenamento, processamento de pagamentos ou análise de uso, esses fornecedores podem ter acesso a informações estritamente necessárias para a prestação dos serviços contratados, sempre em conformidade com nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei 13.709/18) .

Ao acessar links para sites ou aplicativos de terceiros, o usuário reconhece que estará sujeito às políticas de privacidade desses serviços, e não mais à nossa.

SEÇÃO 9 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO E LOG DE DADOS

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso, como local e horário de acesso, e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

O usuário e o visitante da plataforma SAÚDE MELHOR manifestam conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

• Cookie persistente: Permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador.
• Cookie de sessão: É temporário e desaparece depois que o navegador é fechado.

É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies; porém, alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

Em caso de erro no app, coletaremos dados e informações através de produtos de terceiros em seu telefone, através do Log de Dados . Estes Logs de Dados podem incluir informações como:

• O endereço IP do seu dispositivo
• Nome do dispositivo
• Versão do sistema operacional
• Configuração do app ao utilizar nosso Serviço
• Hora e data do seu uso do Serviço
• Outras estatísticas